Como os cristãos devem encarar a ideia de reparações pela escravidão?

Uma reparação é uma indenização paga para compensar um erro cometido. A questão das reparações pela escravidão é um tema bastante espinhoso. Surgem dúvidas sobre a moralidade das reparações, quem deve pagar, quem deve ser pago, quanto deve ser pago e que forma os pagamentos devem assumir.

As reparações propostas para a escravidão incluem ações afirmativas, acordos monetários, bolsas de estudo, isenção de taxas, desculpas, reconhecimento de injustiça e remoção de monumentos e renomeação de ruas e edifícios. As reparações internacionais pela escravidão consistiram principalmente no reconhecimento público da injustiça e em desculpas pelo envolvimento de vários países, mas não em compensação material.

Muitos acreditam que os escravos e seus descendentes diretos merecem reparações devido aos maus-tratos que sofreram e como a escravidão os prejudicou. O economista Robert Browne afirma que a meta das reparações deve ser "restaurar a comunidade negra à posição econômica que ela teria se não tivesse sido submetida à escravidão e à discriminação" (https://defendernetwork.com/news/national/the-case-for-reparations, acessado em 16/5/22).

Alguns aplicam a ideia de restauração em uma escala intercontinental. Em 2001, a Conferência de Revisão de Durban, patrocinada pela ONU, emitiu uma resolução declarando que o Ocidente devia reparações ao povo da África por causa do "racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada" que o comércio transatlântico de escravos havia causado (https://www.apa.org/pi/oema/programs/racism/taskforce-statement.pdf, acessado em 16/5/22). Em 2002, os ativistas pediram aos países europeus que haviam participado do comércio de escravos que pagassem a dívida africana. E, em 2013 e 2014, vários países do Caribe pediram ao Reino Unido e a outras nações que haviam praticado o tráfico de escravos que pagassem reparações a seus governos.

Recentemente, em 2021, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, relatou: "As medidas tomadas para lidar com o passado devem procurar transformar o futuro. . . . As reparações ajudam a promover a confiança nas instituições e a reintegração social de pessoas cujos direitos podem ter sido desconsiderados, proporcionando o reconhecimento das vítimas e sobreviventes como detentores de direitos" (https://www.procon.org/headlines/reparations-for-slavery-top-3-pros-and-cons, acessado em 16/5/22).

Aqueles que falam contra as reparações pela escravidão geralmente citam o fato de que aqueles que estão sendo compensados nunca foram escravos. O jornalista Kevin Williamson argumenta: "As pessoas a quem as reparações são devidas já morreram há muito tempo; nosso dever é com os vivos e com as gerações que ainda estão por vir, e seus interesses são mais bem atendidos pela liberdade e prosperidade, não pelo teatro moral" (https://www.nationalreview.com/2014/05/case-against-reparations-kevin-d-williamson, acessado em 16/5/22). Além disso, muitos países, inclusive o Reino Unido, já pediram desculpas por seu papel no comércio de escravos, expressando arrependimento pelo fato de isso ter acontecido.

Um argumento relacionado contra as reparações pela escravidão é que aqueles que pagarão pelas reparações - os contribuintes - nunca foram proprietários de escravos. Portanto, pessoas que nunca foram proprietárias de escravos pagarão dinheiro a pessoas que nunca foram escravas, e é difícil ver como isso corrigirá a injustiça da escravidão. As reparações monetárias realmente resolvem o problema da desigualdade racial? Que quantidade de dinheiro poderia compensar os erros cometidos na escravidão?

A Bíblia não aborda a questão do pagamento de indenizações aos escravos libertados ou a seus descendentes. O conceito de restituição fazia parte da Lei Mosaica (Êxodo 22:12; Levítico 6:4-5; Números 5:6-7). Além disso, quando os filhos de Israel deixaram o Egito na noite da primeira Páscoa, Deus parece ter providenciado reparações para eles: os israelitas "pediram aos egípcios joias de prata e de ouro e roupas. E o SENHOR fez com que os egípcios fossem bons para o povo, de modo que lhe davam o que pediam. Assim eles despojaram os egípcios" (Êxodo 12:35-36). Em ambas as passagens, os que pagaram a indenização foram os verdadeiros infratores, e não seus parentes, que foram removidos por gerações. Mas o fato é que a restituição, como princípio, é justa e claramente ensinada na Bíblia.

A Bíblia também ensina o conceito de responsabilidade pessoal. Deus disse: "Aquele que pecar, esse morrerá; o filho não levará a culpa do pai, nem o pai levará a culpa do filho. A justiça do justo estará sobre ele, e a impiedade do ímpio cairá sobre ele" (Ezequiel 18:20; cf. Jeremias 31:29-30 e Deuteronômio 24:16). O Senhor promete "retribuir a cada um segundo as suas obras" (Romanos 2:6). Cada uma dessas passagens enfatiza a culpa individual, não a culpa coletiva. O Senhor considera o pecador individual responsável por suas próprias ações.

Paulo diz à igreja para "ter uma só mente, viver em paz" (2 Coríntios 13:11). Outras traduções dizem: "pensai do mesmo modo, vivei em paz" ou "Viver em harmonia". Os cristãos são chamados a restaurar relacionamentos e devem valorizar a harmonia. Nenhum cristão hoje acha que a escravidão foi boa; ao contrário, os crentes a veem como um pecado grave e a reconhecem como tal. Os modelos bíblicos promovem a restituição, e os cristãos devem trabalhar para curar e encerrar o assunto. Por causa disso, a maioria dos cristãos não tem problemas, em princípio, com as reparações pela escravidão. O debate se concentra na(s) forma(s) específica(s) que essas reparações devem assumir - quais políticas específicas um governo ou instituição deve adotar. Essa é uma questão que os cristãos devem deliberar com graça, sabedoria e amor.