O que é a ética deontológica / deontologia?

A deontologia ou ética deontológica é o estudo do dever moral e é uma das principais categorias da ética normativa. Ela ensina que o comportamento ético começa com um dever estabelecido e definido. Um ato, então, é ético se estiver de acordo com o dever. Há alguma discussão, entretanto, sobre quem dita o dever e se o comportamento ético se baseia estritamente na adesão às regras ou se a vontade do agente atuante tem um papel.

O absolutismo moral é único na ética secular, pois é a única escola de pensamento que coloca o padrão de moralidade fora do julgamento do agente atuante. Além disso, o padrão não depende da situação ou do resultado da ação. O absolutismo moral baseia-se em uma das três autoridades possíveis:

Lei natural - A teoria da lei natural é a filosofia de que tudo na natureza está sujeito a uma maneira específica de agir que melhor lhe permitirá cumprir essa natureza. A lei que se aplica à humanidade baseia-se na natureza humana e pode ser determinada considerando-se cuidadosamente a natureza universal da humanidade, que independe de cultura e época. Ironicamente, embora a lei natural seja supostamente derivada da universalidade da natureza humana, os filósofos não conseguem concordar sobre quais deveriam ser os pontos-chave da lei natural. Eles geralmente incluem a vida, a procriação e algum tipo de realização pessoal.

Acordos contratuais - Duas das regras mais básicas da sociedade são que as pessoas não prejudicarão umas às outras e que não mentirão. O contratualismo é a crença de que um contrato ou promessa automaticamente dá peso moral às ações necessárias para cumprir esse contrato. O "contrato" pode ser uma lista de obrigações acordadas voluntariamente ou as responsabilidades assumidas por um cidadão em uma sociedade.

Comando divino - A teoria do comando divino afirma que a moralidade de uma ação se baseia em sua adesão ao comando de Deus. Um ato só pode ser ético se obedecer à lei de Deus, e a Palavra de Deus se sobrepõe a qualquer outra lei, costume ou inclinação.

O dever kantiano foi desenvolvido por Immanuel Kant, que não achava que o cumprimento de um dever fosse um padrão suficiente para a moralidade. Kant acreditava que um ato moral deve ser realizado deliberadamente e com a intenção específica de cumprir esse dever. Deixar cair acidentalmente um sanduíche na frente de um mendigo ou doar dinheiro para abater no imposto de renda não são atos éticos - o primeiro porque não foi deliberado, o segundo porque não foi feito com motivos altruístas.

Os filósofos também acrescentaram qualificadores à deontologia. A deontologia contemporânea ensina que, mesmo que um ato seja realizado por dever, ele não pode ser ético se causar dano a outra pessoa - a menos que esse dano traga um bem maior. O Princípio da Não-Agressão é semelhante, insistindo que a violência só é permitida em autodefesa.

O que a ética deontológica faz de certo é tirar o padrão de moralidade das mãos da humanidade e colocá-lo em algo com autoridade absoluta. Infelizmente, os deontologistas discutem sobre a fonte dessa autoridade. A Bíblia é clara: Deus nos criou com o propósito de termos comunhão com Ele (João 15:14-15). Para esse fim, Ele nos deu padrões que nos levarão a cumprir nosso propósito. "Moral" e "ética" são palavras humanas para designar a retidão divina que reflete o caráter de Deus e, ao mesmo tempo, reconhece Sua soberania e glória. As categorias da deontologia são apenas instantâneos do governo de Deus.

Biblicamente, todo o conceito de obediência por dever está um pouco fora de foco. A Bíblia não apresenta o dever como a motivação para o comportamento correto. Êxodo 20:6; Deuteronômio 5:10; Josué 22:5; João 14:15; 2 João 1:6 e onze outros versículos associam o amor a Deus à obediência. A retidão, portanto, não tem a ver com dever ou obrigação; é uma expressão de nosso amor por Deus.

Ainda assim, há semelhanças entre o ensino bíblico e a ética deontológica. A teoria da lei natural permite que Deus coloque a Sua lei em nosso coração. Romanos 2:14-15 diz: "Porque, quando os gentios, que não têm lei, praticam as coisas da lei por natureza, embora não tenham lei, tornam-se lei para si mesmos, demonstrando que o que a lei exige está escrito no coração deles, tendo ainda o testemunho da sua consciência e dos seus pensamentos, que ora os acusam, ora os defendem..." No entanto, cinco capítulos depois, Paulo afirma que a natureza humana, por si só, não pode nos levar a obedecer ao governo de Deus: "Porque, no que diz respeito ao homem interior, tenho prazer na lei de Deus; mas vejo nos membros do meu corpo outra lei guerreando contra a lei da minha mente e me fazendo escravo da lei do pecado, que está nos membros do meu corpo" (Romanos 7:22-23). Confiar na consciência ou no instinto só pode nos levar até certo ponto na determinação do que é bom. A lei natural é insuficiente. Precisamos ir diretamente a Deus e à Sua Palavra para obter o quadro completo (Salmo 25:4).

A Bíblia também contém nuances de contratualismo. Números 30:2 diz: "Quando um homem fizer voto ao SENHOR, ou jurar obrigando-se a alguma coisa, não violará a sua palavra; fará tudo o que sair da sua boca." E Romanos 13:1-7 nos admoesta a obedecer às autoridades civis, ressaltando que as autoridades estão lá para garantir que a sociedade aja de forma ética. Portanto, os cristãos são obrigados a ser bons cidadãos. A Bíblia também condena juramentos tolos. Levítico 5:4 diz que uma pessoa que faz um juramento sem pensar nas consequências ainda é responsável pelo resultado. Em vez disso, Jesus sugere que incorporemos um caráter tão bom que não precisaremos fazer juramentos (Mateus 5:33-37).

A Bíblia definitivamente apóia a ideia por trás da teoria do comando divino. O Logos - a Palavra lógica - criou o mundo; João 1:3 diz: "Todas as coisas foram feitas por intermédio dele, e, sem ele, nada do que foi feito existiria." Esse mesmo Criador revelou a Sua lei para nós: "Ó homem, ele te declarou o que é bom. Por acaso o SENHOR exige de ti alguma coisa além disto: que pratiques a justiça, ames a misericórdia e andes em humildade com o teu Deus?" (Miquéias 6:8). Temos a promessa de sabedoria para quem pede (Tiago 1:5) e que toda a Escritura "é divinamente inspirada e proveitosa para ensinar, para repreender, para corrigir, para instruir em justiça" (2 Timóteo 3:16).

A Bíblia também apóia a inclusão do motivo de Kant como parte do padrão moral. Marcos 12:41-44 conta a história da viúva que deu suas últimas moedas para o tesouro do templo. Jesus a elogiou pelo espírito de seu sacrifício. Deuteronômio 30:2 incentiva os seguidores de Deus a "voltar para o SENHOR, o seu Deus, e obedecer-lhe de todo o coração e de toda a alma, conforme tudo o que hoje lhe ordeno". Para "voltar" e oferecer obediência sincera seria necessário um ato deliberado da vontade. No entanto, isso não significa que todo ato moral precisa ser intencional. Lucas 6:43-45 sugere que os atos éticos surgem do comportamento natural de uma pessoa virtuosa. É improvável que essa pessoa esteja ciente de cada uma das leis de Deus a que obedece ao longo do dia.

A deontologia é uma das várias teorias da ética que tentam restringir a definição de um ato ético a termos seculares e humanistas. Isso não funciona porque o "bom", o "certo" e o valor moral não podem vir da humanidade inconstante e decaída sem absorver as qualidades da inconstância e da decaída. Felizmente, não precisamos confiar em nós mesmos; Deus nos disse o que é bom, e a justiça de Cristo é o padrão de toda moralidade.