O Que Significa a Lei do Levirato?

A lei do levirato regulamentava o casamento entre uma viúva e o irmão de seu marido. O termo “levirato” tem origem no latim levir, que significa “irmão do marido”. O casamento levirato tinha o objetivo de preservar a descendência de um homem casado.

Caso um homem falecesse sem ter gerado um filho com sua esposa, seu irmão solteiro deveria casar-se com a cunhada viúva. Em algumas ocasiões, na ausência de um irmão disponível, um parente próximo poderia casar-se com a mulher viúva.

O primeiro filho do novo casal seria então considerado legalmente filho do homem falecido, incluindo as questões relacionadas à herança. Desta forma, a lei do levirato era aplicada para zelar pela linhagem de um homem, protegendo a continuidade de seu nome e sua herança.

Desde muito cedo já se tem notícias do casamento levirato como um costume no antigo Oriente Próximo. Portanto, o casamento levirato não era apenas uma prática dos hebreus, mas também de outros povos. Há inscrições antigas que provam, por exemplo, a prática do casamento levirato na Assíria.

A lei do levirato na Bíblia

No período patriarcal já ocorria o casamento de uma viúva sem filhos com o irmão de seu marido (cf. Gênesis 38:8). Mais tarde, o casamento levirato foi incorporado e regulamentado na Lei de Moisés (Deuteronômio 25:5-10).

A desobediência à lei do levirato era considerada um delito grave. Um homem até poderia se recusar a se casar com sua cunhada viúva, mas ele seria exposto à execração pública.

Já a obediência parcial, quando o homem casava-se com a viúva, mas se recusava a gerar um filho com ela que garantisse a linhagem do primeiro marido falecido, era castigada com a morte. Um exemplo disto pode ser visto no caso de Onã. Ele casou-se com sua cunhada viúva, mas não queria “dar descendência a seu irmão” (Gênesis 38:9).

O casamento levirato em Rute

O livro de Rute mostra em detalhes a aplicação da lei do levirato e ainda indica que essa lei estendia-se para além do irmão do marido morto. Rute havia ficado viúva sem que tivesse gerado um filho de seu marido. Ela também não dispunha de um cunhado elegível para cumprir o casamento levirato.

Então a oportunidade de casar-se com Rute foi oferecida ao parente mais próximo de seu marido falecido. Quando esse parente próximo se recusou a redimir Rute, o direito passou a Boaz. Portanto, o casamento Rute e Boaz foi celebrado sob a lei do levirato.

Proibição do casamento levirato

Contudo, o casamento levirato só poderia ocorrer depois da morte do primeiro marido que não deixou filhos. Caso contrário, era expressamente proibido que um homem se casasse com sua cunhada (Levítico 18:16; 20:21).

Herodes Antipas foi um que cometeu esse pecado, e por isto foi denunciado por João Batista (cf. Mateus 14:3,4). Não é possível saber até que ponto a lei do levirato estava sendo obedecida nos dias do Novo Testamento.

Os saduceus, por exemplo, tentaram ridicularizar a doutrina da ressurreição e desacreditar o ensino do Senhor Jesus com base na lei do levirato (Mateus 22:23-30). Mas Jesus lhes provou que eles estavam errados, pois não conheciam as Escrituras e nem a Deus. Jesus ensinou que após a ressurreição não haverá casamento.